Como aumentar o valor da pensão alimentícia
- Bertelli Coelho Advocacia
- 2 de nov. de 2020
- 2 min de leitura
É possível requerer o aumento da pensão alimentícia através de uma ação judicial chamada ação de revisão de pensão alimentícia. Para tanto, é preciso observar e analisar alguns fatores, os quais irão determinar a procedência ou não do seu pedido.
A revisão, no sentido de aumentar o valor da pensão alimentícia, já arbitrada, pode ser solicitada quando, por exemplo, o alimentante melhora sua condição de vida, ou seja, recebe uma herança, aumento de salário ou deixa público novos sinais de riqueza, tais como: viagens, compra de novos bens imóveis, troca de carro, e outros. Inclusive, para alguns juízes, certa demonstração nas redes sociais sobre aquisição de novos bens ou realização de viagens, são meios de comprovação desta melhoria na vida financeira e, portanto, ensejam a majoração da referida pensão.
A revisão também pode ser solicitada quando o alimentado passa a ter mais despesas financeiras, tais como: tratamentos dentários, compra de medicamentos caros, doença ou tratamento de saúde superveniente. Ou ainda quando o outro genitor tiver redução nas suas possibilidades financeiras, como: redução de renda por troca de emprego, demissão e outros.
Uma outra hipótese para solicitação de revisão do valor da pensão é quando há a exoneração do pagamento da pensão alimentícia a outro filho. Neste caso, o alimentando que ainda continuar nas condições do direito de receber a pensão alimentícia pode solicitar a revisão para aumentar o percentual até então recebido.
Ainda há a possibilidade de revisão quando o filho alimentado passa a conviver mais tempo na casa de um dos pais, modificando dessa forma o valor inicialmente previsto e gerando um desequilíbrio nas despesas.
Existindo os fatos mencionados acima, e havendo formas de comprovação, é perfeitamente possível solicitar o aumento do percentual da pensão alimentícia até então recebida.
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