Foram aprovadas as Medidas Provisórias 1.045/2021 e 1.046/2021 e as mesmas passaram a ter vigência a partir do dia 28/04/2021. Essas...

Está tramitando o projeto de lei (PL) 4.172/2020 o qual confere aos empregados de aplicativos (plataformas digitais). O projeto de lei...

Com a Reforma Trabalhista, no geral, podemos dizer que os acordos devem ser feitos entre empregado e empregador. Porém o problema é que a...

Esta questão está sendo muito discutida entre nosso empresariado, uma vez que a responsabilidade pela contaminação no ambiente de...

A solicitação do seguro-desemprego atualmente deve ser feita pela internet através do site https://www.gov.br/pt-br/servicos/solicitar-o-...

A insalubridade no trabalho é caracterizada pela exposição do funcionário a determinados agentes físicos, químicos ou biológicos...

A demissão de um funcionário por justa causa só é permitida quando ocorre a prática de ao menos uma das faltas graves previstas na lei....

Essa é a dúvida de muitos trabalhadores quando se deparam com a demissão sem justa causa. É importante saber quais verbas rescisórias lhe...

Alguns trabalhadores exercem atividades que os coloca em contato permanente com elementos inflamáveis ou explosivos, ou seja, estão...

Muitos funcionários ficam em dúvida sobre quais valores irão receber caso peçam demissão. Neste artigo vamos detalhar as informações...

O assédio moral no trabalho decorre da relação entre empregadores e seus empregados, sem que, muitas vezes, esse abuso seja identificado...

Vivemos um ano atípico devido à pandemia do novo coronavírus e isso influencia diretamente as relações trabalhistas. O governo brasileiro...

Devido ao fato do estado de calamidade pública estar decretado até dezembro de 2020 em todo o país devido à pandemia do novo coronavírus,...

A medida provisória 936 foi convertida em lei e trouxe algumas alterações para as regras trabalhistas. Uma das principais mudanças e que...

Sabemos que há alguns tipos de rescisão do contrato de trabalho, porém, neste artigo, vamos tratar sobre a rescisão indireta do contrato...

Na atual circunstância, em meio a uma pandemia que não tem prazo para terminar, uma das formas eficazes de isolamento adotadas pelas...

Devido à pandemia, o governo editou medidas provisórias para flexibilizar alguns direitos e deveres dos empregadores e trabalhadores,...

A Medida Provisória 936/2020 é mais uma das ações do governo federal para tentar minimizar o impacto financeiro que afetam as empresas e...

Confira neste artigo como ficam os seus benefícios após as medidas provisórias que alteraram temporariamente muitas regras trabalhistas...

Neste momento em que a economia é abalada devido à paralisação das atividades por motivo do isolamento social, as empresas estão aderindo...