Com a Reforma Trabalhista, no geral, podemos dizer que os acordos devem ser feitos entre empregado e empregador. Porém o problema é que a...

A LGPD é uma lei que prevê uma ampla gama de direitos dos titulares e altera totalmente o modo como as empresas trabalham com dados...

Esta questão está sendo muito discutida entre nosso empresariado, uma vez que a responsabilidade pela contaminação no ambiente de...

A solicitação do seguro-desemprego atualmente deve ser feita pela internet através do site https://www.gov.br/pt-br/servicos/solicitar-o-...

Licitação Pública é um ato da Administração Pública, que tem como procedimento a contratação de serviços ou aquisição de produtos, que...

É totalmente cabível a determinação da prestação de contas para fiscalização da utilização dos valores pagos a título de pensão...