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O que as empresas podem fazer nesse tempo de calamidade pública?
Desde o mês de março, o Governo Federal edita Medidas Provisórias no âmbito trabalhista para auxiliar as empresas e trabalhadores durante...
23 de mai. de 2020
Testamentos em tempos de pandemia
Existem vários tipos de testamentos, embora o mais utilizado em tempos “comuns” seja o testamento público, aquele feito em tabelião de...
12 de mai. de 2020
Cumprimento de Cláusulas Contratuais em Tempos de Pandemia
Com o isolamento social e as outras restrições impostas pela lei 13.979/20 e pelos decretos estaduais e municipais, mesmo como exceção e...
5 de mai. de 2020
Assinei o acordo conforme a MP 936. Como e quando receberei o benefício?
Segundo informações do Ministério da Economia, mais de 3,7 milhões de acordos já foram assinados até dia 27 de abril de 2020 baseados na...
29 de abr. de 2020
Minha empresa e o FGTS em tempos de calamidade pública
Neste artigo você poderá obter informações relevantes para sua empresa sobre o FGTS em período de calamidade pública. O empregador poderá...
24 de abr. de 2020
O que é o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda?
A Medida Provisória 936 institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda que tem por objetivo preservar o emprego e a...
16 de abr. de 2020
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